👟 Franca Shoes Digital

Termos, privacidade e reembolso

1. Produtos

Vendemos produtos digitais (planilhas, guias em PDF e materiais semelhantes). Nada é enviado fisicamente. Após a confirmação do PIX, os arquivos ficam disponíveis para download na página do seu pedido.

2. Pagamento

O pagamento é feito exclusivamente por PIX, processado pelo Mercado Pago. Não armazenamos dados bancários. O código PIX gerado tem validade de 30 minutos.

3. Reembolso (7 dias)

Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode pedir o reembolso integral em até 7 dias corridos após a compra, sem precisar justificar. Basta entrar em contato pelo e-mail ou WhatsApp informado no pedido. O valor é devolvido pelo mesmo meio de pagamento (PIX).

4. Uso do conteúdo

A licença é pessoal e intransferível. É proibido revender, redistribuir ou compartilhar os arquivos. Os materiais têm caráter informativo e educacional e não substituem orientação profissional (financeira, contábil, jurídica ou outra). Não garantimos resultados financeiros específicos.

5. Privacidade (LGPD)

Coletamos nome, e-mail e, opcionalmente, WhatsApp apenas para processar o pedido, entregar o produto, dar suporte e cumprir obrigações legais. Os dados não são vendidos. Você pode solicitar acesso, correção ou exclusão dos seus dados a qualquer momento pelos nossos canais de suporte.

6. Suporte

Problemas com o download ou dúvidas? Fale conosco pelo WhatsApp do rodapé informando o número do pedido.